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Política de Privacidade

Última Atualização: Agosto 2022.

A Política de Privacidade da A Fantástica Torta da Maria (“Política”), foi criada para demonstrar o compromisso da A Fantástica Torta da Maria com a segurança e a privacidade das informações coletadas dos nossos usuários, sendo estes os titulares dos seus dados pessoais (“Usuário”, “Titular” ou simplesmente “você”). A Política esclarece as condições gerais de coleta, uso, armazenamento e demais formas de tratamento e proteção de dados pessoais no site www.tortamaria.com (“Site”) e lojas físicas da A Fantástica Torta da Maria, em conformidade com a legislação brasileira atualmente em vigor em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil, incluindo, mas não se limitando à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 e Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016 (“Marco Civil da Internet”) e à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”). Para efeitos desta Política, A Fantástica Torta da Maria é qualificada como Controladora, uma vez que armazena as suas informações pessoais, competindo a ela as decisões referentes ao tratamento dos seus dados pessoais que por ela forem coletados. Para manter um contato direto com você, foi designado pela A Fantástica Torta da Maria um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais para administrar um canal de comunicação. Se você tiver quaisquer dúvidas relacionadas às atividades de tratamento de dados pessoais sob nossa responsabilidade ou questionamentos e comentários referentes à presente Política, por favor envie um e-mail para [email protected], aos cuidados de Vanessa Rosa (“Encarregada”). Ao utilizar nosso Site, você manifesta de maneira livre, informada, inequívoca, expressa e integral a sua concordância com esta Política. Recomendamos a sua leitura atenta.

01. Abrangência

A presente Política aplica-se a todos os usuários do Site, sendo coletados os seus dados pessoais sempre que você:

  • Visitar, interagir ou se cadastrar no site da A Fantástica Torta da Maria (www.tortamaria.com);
  • Efetuar uma compra no Site;
  • Entrar em contato conosco pelos nossos canais de atendimento; 

02. Informações que coletamos

Importante: Você não é obrigado a nos conceder suas informações, entretanto, sem conceder certas informações quando estas forem solicitadas, não lhe será permitido o acesso a algumas funcionalidades. Além dos dados que você nos informa, sempre que você interagir com o nosso site, a A Fantástica Torta da Maria coletará informações de forma automática. Tais informações geralmente não são identificáveis, porém, quando combinadas com outros dados gerando a capacidade de se associar a você, será tratado pela A Fantástica Torta da Maria como dado pessoal. A natureza e a finalidade dos dados pessoais que coletamos diferem de acordo com a área do site acessada (por exemplo, se você é um comprador dos nossos produtos ou simplesmente um visitante do site da A Fantástica Torta da Maria que está entrando em contato conosco). Nos limites permitidos pela legislação aplicável, a A Fantástica Torta da Maria poderá tratar os seguintes dados pessoais que por você nos forem informados:
  • Cadastro da Conta: nome, sobrenome, e-mail, CPF, gênero, data de nascimento, telefone, CEP, endereço completo.

  • Conteúdo do usuário: conteúdo de comunicações, sugestões, perguntas, comentários, feedbacks e outras informações que você nos envia, que nos fornece quando entra em contato.

  • Informações de cobrança: número do cartão, nome impresso no cartão, validade, código de segurança, nome (tipo) do documento e número do documento, endereço de fatura do cartão.
Conforme anteriormente informado, a A Fantástica Torta da Maria poderá coletar automaticamente as informações listadas abaixo, mesmo que você não tenha criado ou acessado uma conta na A Fantástica Torta da Maria:
  • Informações de geolocalização: localização precisa ou aproximada determinada a partir do seu endereço IP ou GPS do dispositivo móvel, dependendo das configurações do seu dispositivo;
  • Dados de log e informação do seu dispositivo: detalhes sobre como você usou o site da A Fantástica Torta da Maria (quais páginas do nosso site foram visitadas, a ordem em que foram visitadas, quando foram visitadas, quais links foram clicados, bem como se você clicou em links para aplicativos de terceiros), endereço de IP ou outro identificador único (Device Identifier), datas e horários de acesso, informações de hardware e software, informações do dispositivo, informações de eventos do seu dispositivo, identificadores exclusivos, dados de falha, dados de cookies e as páginas que você visualizou ou interagiu antes e depois de usar A Fantástica Torta da Maria.
  • Cookies e tecnologias semelhantes: de acordo com a Política de Cookies.
Note que os dados pessoais listados acima serão coletados pela A Fantástica Torta da Maria e posteriormente tratados somente conforme necessário para atingir as finalidades aqui previstas. Não coletamos, armazenamos ou de outra forma tratamos intencionalmente dados pessoais excessivos ou desnecessários para a prestação dos nossos serviços e utilização do nosso site, dados considerados sensíveis (aqueles relativos à sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde ou orientação sexual, bem como dado genético) e dados de menor de idade sem o consentimento do seu responsável. Em função disso, pedimos que você se abstenha de compartilhá-los conosco. Se ficarmos cientes que houve a coleta e o tratamento inadvertido destes dados, estes serão apagados dos nossos registros.

03. Base legal para o tratamento de dados pessoais

A classificação da base legal dos dados armazenados e processados pela A Fantástica Torta da Maria listados na Seção 2 ocorre mediante análise do contexto específico em que os coletamos.

Os dados tratados pela A Fantástica Torta da Maria tendem a ser coletados somente:

  1. Com o seu consentimento;
  2. Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória
  3. Para o exercício regular de direitos em processo judicial;
  4. Quando o processamento dos dados pessoais está de acordo com os interesses legítimos da A Fantástica Torta da Maria, sempre com atenção aos seus interesses relacionados à proteção de dados ou liberdades e direitos fundamentais. Também haverá a necessidade de processamento de seus dados para proteger seus interesses ou de terceiros.

04. Finalidade da coleta de dados

A coleta das informações tem como objetivo único e exclusivo a manutenção e o aprimoramento dos benefícios disponibilizados para oferecer uma melhor experiência para você. Desta forma, conforme necessário, as informações coletadas serão utilizadas para os seguintes propósitos:

  1. Permitir que você acesse o site da A Fantástica Torta da Maria, fornecendo acesso a determinadas áreas e recursos;
  2. Atender aos seus eventuais questionamentos, solicitações de informações sobre a a Fantástica Torta da Maria e fale conosco;
  3. Comunicar-se com você sobre a sua conta e atividades no Site da A Fantástica Torta da Maria, bem como enviar comunicações institucionais sobre a A Fantástica Torta da Maria;
  4. Prestar serviço de suporte técnico quando necessário;
  5. Repassar as suas informações a parceiros de negócios e provedores de conteúdo quando legalmente autorizado e para atingir a finalidade específica;
  6. Melhorar o nosso site;
  7. Personalizar e customizar a sua experiência no site da A Fantástica Torta da Maria;
  8. Desenvolver novos produtos e serviços;
  9. Repasse a autoridades governamentais quando a solicitação se der por meio de intimações, ordens judiciais ou outros processos legais para estabelecer ou exercer nossos direitos legais, proteger nossa propriedade, nos defendermos de reivindicações legais ou conforme exigido por lei;
  10. Cessar o vínculo com o usuário (por exemplo, quando o usuário solicita o cancelamento do seu cadastro);
  11. Enviar a você mensagens promocionais, marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos, ou de nossos parceiros;
  12. Investigar, impedir ou adotar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física e tecnológica de qualquer pessoa, empresas parceiras da A Fantástica Torta da Maria, ou se de outra maneira exigido legalmente, nos limites permitidos pela legislação aplicável.

05. Compartilhamento de dados pessoais

Quando necessário para atingir as finalidades descritas no item 4 acima, a A Fantástica Torta da Maria poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros listados abaixo visando a correta prestação dos serviços ofertados, a segurança de armazenamento dos seus dados pessoais e uma melhor experiência junto à A Fantástica Torta da Maria. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado dentro dos limites e propósitos do nosso negócio, em conformidade com a finalidade dos dados pessoais e de acordo com o que autoriza a legislação aplicável. Dessa forma, os seus dados poderão ser compartilhados com:

  • Plataformas e ferramentas de software de terceiros para fins de gestão da prestação dos serviços ofertados pela A Fantástica Torta da Maria;
  • Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento dos Serviços voltados ao Titular, inclusive com empresas responsáveis por atualizar e manter a qualidade dos dados de nossos clientes;
  • Empresas de marketing e publicidade;
  • Autoridades fiscais e órgãos governamentais, policiais, públicos e judiciais com o propósito de responder a denúncias, investigações, medidas judiciais e processos judiciais; bem como cumprir com obrigações legais, regulatórias e fiscais.
  • Com as lojas franqueadas que receberão os dados do Cliente para o envio dos pedidos realizado por meio do site da A Fantástica Torta da Maria;
  • Outros prestadores de serviço que podem ser acionados conforme necessário no caso concreto.

06. Direitos dos titulares de dados pessoais

Na forma e nos limites da legislação aplicável, você, na qualidade de titular de dados pessoais, poderá entrar em contato conosco para exercer seus direitos, de modo a requerer:

  1. a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
  2. o acesso aos seus dados;
  3. a correção de seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  4. a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados que sejam desnecessários, excessivos, ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável;
  5. a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial;
  6. a eliminação dos seus dados pessoais, exceto nas hipóteses previstas na legislação aplicável, para exercícios de direitos atinentes à A Fantástica Torta da Maria e para o cumprimento de exigências legais;
  7. a informação das entidades públicas e privadas com as quais A Fantástica Torta da Maria compartilhou seus dados;
  8. a informação sobre a possibilidade de você não fornecer consentimento e sobre as consequências da sua negativa;
  9. a revogação do seu consentimento, quando você tiver nos fornecido, resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento ou a existência de outra base legal que autorize; e
  10. a oposição a qualquer tratamento de dados pessoais com fundamento em uma das hipóteses em que seu consentimento é dispensado, desde que tenha ocorrido o descumprimento ao disposto na legislação aplicável e resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento.

O seu requerimento poderá ser feito gratuitamente através do nosso site, disponível em http://www.tortamaria.com analisaremos seu pedido e o atenderemos com a maior brevidade possível, considerando os prazos e os termos previstos na legislação aplicável. Caso não seja possível atender imediatamente a sua requisição, indicaremos as razões de fato e de direito que nos impedem.

A Fantástica Torta da Maria não se responsabiliza pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados pelo Titular, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações por ele publicadas por ou por fraudes decorrentes da violação de senhas pessoais.

É de sua exclusiva responsabilidade prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, quando aplicável, não a divulgando a terceiros.

07. Como armazenamos e tratamos os dados pessoais

A Fantástica Torta da Maria mantém em ambiente controlado e de segurança os dados pessoais coletados, visando atender finalidades específicas, conforme exposto na Seção 4. Os dados pessoais coletados são mantidos em sigilo, com controle estrito de acesso, mediante mecanismos de autenticação.

A Fantástica Torta da Maria adota medidas de segurança, técnicas e administrativas para manter em segurança todos os dados armazenados. Especificamente com relação aos dados coletados através do nosso site, eles são armazenados, tratados e protegidos mediante as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia, de acordo com a sua respectiva criticidade.

Mesmo assim, o Titular deve ter ciência que nenhum sistema de segurança na Internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso da A Fantástica Torta da Maria se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica.

08. Transferência internacional de dados pessoais

A Fantástica Torta da Maria poderá transferir alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços e parceiros localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Quando seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil pela A Fantástica Torta da Maria, adotaremos medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros, quando necessário.

09. Tempo de retenção das informações

Armazenamos e mantemos suas informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da A Fantástica Torta da Maria, conforme o caso; (iv) pelo tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos da A Fantástica Torta da Maria em processo judicial, administrativo ou arbitral. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória. O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:
  1. Quando a finalidade pela qual os dados pessoais do Titular foram coletados for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
  2. Quando o Titular estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e
  3. Quando houver uma determinação legal neste sentido.
Observando o princípio da necessidade, alguns dados encaminhados por meio do nosso Site podem ser excluídos dos nossos registros mediante a manutenção de registros de rotina. Não temos a obrigação de armazenar os dados pessoais por tempo indeterminado e nos isentamos de qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada à destruição destes dados pessoais. Havendo o término do tratamento de seus dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, eles serão eliminados do banco de dados da A Fantástica Torta da Maria. Caso não seja possível a eliminação em um primeiro momento, os dados serão armazenados com segurança e isolados de qualquer processamento posterior, até que a eliminação seja possível.

10. Prazo e alterações

O nosso Site, no todo ou em cada uma das suas abas e seções, pode ser encerrado, suspenso ou interrompido unilateralmente pela A Fantástica Torta da Maria, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, caso em que informaremos onde serão disponibilizadas as informações dele constante, cujo acesso seja seu direito em conformidade com a legislação em vigor.

A presente Política de Privacidade poderá vir a ser atualizada ou alterada a qualquer tempo, sendo as alterações informadas com destaque em nosso site.

11. Política de comunicação

Nós buscamos evitar o envio de e-mails não-solicitados, restringindo as comunicações com você a assuntos que sejam relevantes ou do seu específico interesse. Quando você realiza seu cadastro, podemos contatá-lo através dos meios de comunicação ali informados. Se você preferir não receber mais nossas informações referentes a ofertas especiais, informativos e promoções, você pode solicitar seu descadastramento através do link de cancelamento de inscrição contido no próprio e-mail ou na mensagem recebida, ou desmarcar a opção que autoriza o envio de e-mails e mensagens promocionais (opt out) presente na sua página de cadastro. Você deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas de produtos com tradição para obter informações pessoais como senhas e dados financeiros. A Fantástica Torta da Maria nunca irá solicitar sua senha e/ou dados financeiros através de e-mail ou contrato telefônico. No caso de qualquer atitude suspeitam encaminhe sua dúvida ou alerta por e-mail para [email protected].

12. Conexões (links) a outros sites

Nosso site pode conter links ou frames de outros sites. Esses links ou frames buscam proporcionar benefícios adicionais aos conteúdos e serviços oferecidos ao Titular.

Esclarecemos que a inclusão desses links em nosso site não significa que A Fantástica Torta da Maria tenha conhecimento, concorde ou seja responsável pelo conteúdo de referidos links e frames. É importante ressaltar que nosso objetivo é o de somente disponibilizar links ou frames de empresas idôneas e confiáveis, não sendo A Fantástica Torta da Maria responsável pelas informações, produtos e serviços obtidos pelo Titular nos referidos sites, nem tampouco pelas práticas comerciais e políticas de privacidade adotadas por essas empresas, não podendo A Fantástica Torta da Maria ser responsabilizado por eventuais perdas e danos ou lucros cessantes sofridos em razão da utilização desses recursos.

Na medida em que os sites vinculados não fazem parte do Site da A Fantástica Torta da Maria, nós não controlamos, recomendamos ou endossamos esses sites e seus conteúdos, produtos, serviços, políticas e suas práticas de privacidade; não temos acesso aos seus dados pessoais coletados e tratados por eles e às suas políticas de publicidade, cookies e termos de uso. Dessa forma, recomendamos a sua leitura atenta a estes documentos de sites terceiros.

Ao utilizar os nossos serviços, você concorda e aceita os termos aqui dispostos.

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Última Atualização: Setembro 2022.

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